Citatória

Direito Processual Civil

A citatória é um instrumento utilizado na fase pré-processual e processual, onde um dos sujeitos do processo é oficialmente informado acerca da pendência de uma ação, permitindo que o mesmo se manifeste e exerça seu direito de defesa. É um ato essencial para a validade do processo, garantindo o contraditório e a ampla defesa, que são princípios constitucionais fundamentais.