Circunstância Incomunicável
Circunstância de caráter pessoal (subjetiva) que não se estende aos coautores ou partícipes do crime.
Aplicações práticas
Direito Penal
A circunstância incomunicável é aplicada em situações onde fatores pessoais de um agente não influenciam a responsabilidade penal dos coautores ou partícipes, refletindo no grau de culpabilidade e penalidade a ser aplicada.