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Causa Patológica de Nulidade

Vício no processo ou contrato que o invalida, como coação ou erro grave.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A causa patológica de nulidade é aplicada na análise da validade de contratos, onde a presença de vícios como coação ou erro grave pode levar à declaração de nulidade do ato, assegurando a proteção dos direitos das partes envolvidas.