Cláusula de Não Aliciamento
Termo em português para *Non-Solicitation Clause*. Proíbe a contratação de funcionários ou captação de clientes da outra parte.
Aplicações práticas
Direito Contratual
A cláusula de não aliciamento é comumente utilizada em contratos de prestação de serviços e parcerias comerciais, visando proteger os interesses das partes envolvidas ao prevenir a contratação indireta de funcionários ou a captação de clientes por meio de ações de prospecção.