Cláusula de Não Concorrência
Dispositivo contratual que impede uma das partes de atuar em concorrência com outra.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Contratual
A cláusula de não concorrência é amplamente utilizada em contratos de trabalho e acordos comerciais, visando proteger informações confidenciais e a clientela de uma empresa, restringindo a atuação de ex-funcionários ou parceiros em atividades que possam prejudicar a concorrência ou os interesses comerciais da parte contratante.