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Concorrência de culpas

Situação em que a culpa da vítima concorre com a culpa do agente para a produção do dano. Na responsabilidade civil, pode levar à redução proporcional da indenização.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    Na esfera da responsabilidade civil, a concorrência de culpas é aplicada para determinar a responsabilidade de cada parte em casos de acidente ou dano, permitindo que o juiz faça uma análise da culpabilidade de ambos os envolvidos e, consequentemente, ajuste o valor da indenização de acordo com a proporção de culpa de cada parte.

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