Contrato Sinalagmático
Ver Contrato Bilateral.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o contrato sinalagmático é uma categoria contratual amplamente utilizada, em que as obrigações de ambas as partes são interdependentes, ou seja, a obrigação de uma parte está condicionada ao cumprimento da obrigação pela outra. Esta interdependência é essencial em diversas situações contratuais, incluindo contratos de compra e venda e contratos de prestação de serviços, onde a contraprestação por uma parte está vinculada ao serviço prestado ou ao bem entregue pela outra parte.