Condomínio de Loteamento
Condomínio constituído para gerir áreas comuns em loteamentos urbanos ou rurais.
Aplicações práticas
Direito Civil
O condomínio de loteamento é aplicado na organização de espaços urbanos e rurais, permitindo a gestão compartilhada de bens e áreas comuns, regulando os direitos e deveres dos condôminos, bem como a utilização e manutenção das infraestruturas e serviços.