Comunidade de Bens
Conjunto de bens pertencentes a mais de uma pessoa (ex: condomínio, herança indivisa, patrimônio comum do casal).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A comunidade de bens é aplicável em relações contratuais e familiares, como em regimes de bens do casamento, onde a partilha de bens adquiridos durante a constância do matrimônio é estabelecida. Além disso, é relevante em casos de heranças, onde a bens são partilhados entre os herdeiros na forma de herança indivisa, refletindo a convivência e a coabitação em sociedade.