Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Co-acusado

Indivíduo que figura como acusado no mesmo processo penal juntamente com outro(s).

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o co-acusado refere-se a um indivíduo que responde ao processo penal junto com outro(s) acusado(s), sendo comum em procesos que envolvem crime organizado ou outras ações delituosas onde múltiplas pessoas estão implicadas nos mesmos fatos.