Cláusula leonina
Cláusula contratual considerada abusiva por atribuir vantagens excessivas a uma das partes em detrimento da outra, especialmente em contratos sociais, excluindo um sócio dos lucros ou isentando-o das perdas.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A cláusula leonina é frequentemente examinada em contratos civis, onde é necessária a análise de sua validade em razão da potencial violação do princípio da função social do contrato e da igualdade entre as partes. Essa cláusula pode ser considerada nula, resultando em ajuste dos termos contratuais ou na aplicação de normas que evitem o prejuízo a uma das partes.