Contrato de Subempreitada
Contrato celebrado entre o empreiteiro principal e um terceiro (subempreiteiro) para execução de parte da obra ou serviço.
Aplicações práticas
Direito Civil
O contrato de subempreitada é amplamente utilizado na celebração de contratos de empreitada, onde o empreiteiro principal pode transferir parte de suas obrigações a um subempreiteiro, possibilitando a especialização e otimização da execução do objeto contratado.
Direito Empresarial
No âmbito empresarial, a subempreitada pode ser uma estratégia para a gestão de projetos, permitindo que empresas contratem serviços específicos ou especializações temporárias, assim aumentando sua capacidade produtiva.