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Comunicação ao público

Ato de tornar uma obra intelectual (literária, artística, musical) acessível ao público por qualquer meio (representação, execução, radiodifusão, exibição), dependente de autorização do titular dos direitos autorais.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Autoral

    A comunicação ao público é um conceito central no Direito Autoral, onde a autorização do titular é necessária para qualquer forma de difusão de obras protegidas, como livros, músicas e filmes. Disputas relacionadas à comunicação não autorizada podem resultar em ações judiciais e indenizações.