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Concomitante

Que ocorre ao mesmo tempo que outro fato ou ato.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    No Direito Processual Civil, a expressão concomitante é utilizada para caracterizar atos processuais que ocorrem simultaneamente, como em audiências ou em diligências que devem se realizar ao mesmo tempo, visando a otimização do curso do processo.

  • Direito Penal

    No Direito Penal, a análise de eventos concomitantes pode ser relevante para a tipificação de crimes, onde ações que ocorrem simultaneamente podem influenciar na configuração de situação de co-autoria ou concurso de pessoas.