Capacidade comercial
Termo antigo para a capacidade de exercer atos de comércio. Hoje, refere-se à capacidade civil aplicada à atividade empresarial.
Aplicações práticas
Direito Empresarial
A capacidade comercial é essencial para que indivíduos e entidades possam formalizar atos de comércio, como a abertura de empresas e a realização de contratos comerciais, garantindo a validade e a eficácia das transações.