Consolidada

Aplicações práticas

• Direito Processual Civil

  A expressão jurisprudência consolidada é utilizada para se referir a decisões que, ao longo do tempo, foram reafirmadas por tribunais superiores, gerando estabilidade e previsibilidade na aplicação do Direito.

• Direito do Trabalho

  No contexto da legislação consolidada, usa-se o termo para se referir à consolidação de normas, como a CLT, que reúne e sistematiza disposições legais pertinentes ao Direito do Trabalho.