Constrangimento moral
Coação exercida por meio de grave ameaça ('vis compulsiva'), que vicia a vontade da vítima, mas não a elimina. Se irresistível, exclui a culpabilidade.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
O constrangimento moral é considerado uma forma de coação que pode ser analisada na esfera penal, especialmente em crimes que envolvem a violação da liberdade de ação do indivíduo. Em situações de constrangimento moral, pode-se discutir a configuração de delitos como extorsão ou ameaça, onde a coação psicológica tem um papel central na valoração do comportamento do agente e na proteção dos direitos da vítima.