Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Confrontação

Ato processual de colocar frente a frente duas ou mais pessoas (acusados, testemunhas) cujas declarações são divergentes sobre o mesmo fato.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Penal

    No âmbito do Direito Processual Penal, a confrontação é um meio utilizado para verificar a veracidade das declarações de testemunhas e réus, sendo uma técnica de investigação que permite ao juiz ou à autoridade policial identificar contradições e esclarecer os fatos do caso em questão.

Definição jurídica: Confrontação | JurisHand AI Vade Mecum