Contribuição Assistencial
Contribuição prevista em acordo ou convenção coletiva, destinada ao custeio de serviços assistenciais do sindicato, geralmente extensível a toda a categoria.
Aplicações práticas
Direito do Trabalho
A contribuição assistencial é aplicada no âmbito do Direito do Trabalho como forma de custear serviços prestados por sindicatos em benefício da categoria, sendo essencial para a manutenção de atividades como assistência jurídica, saúde e outros serviços sociais.