Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Controvérsia

Discussão, debate, polêmica sobre determinado ponto. Litígio, questão jurídica ou fática objeto de disputa em juízo.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A controvérsia é um elemento central no Direito Processual Civil, onde é necessário haver uma discordância entre as partes para a propositura de uma ação, sendo essa discordância a base para a apreciação judicial.

  • Direito Societário

    No Direito Societário, a controvérsia pode surgir nas deliberações entre sócios ou acionistas, especialmente em questões relacionadas à administração da empresa ou à validade de atos sociais.