Colônia correcional
Designação antiga para estabelecimento destinado à reeducação ou internação de menores infratores ou ao cumprimento de penas disciplinares.
Aplicações práticas
Direito Penal
As colônias correcionais são relevantes no âmbito do Direito Penal na medida em que representam um tipo de medida socioeducativa aplicada a adolescentes em conflito com a lei, visando à reeducação e reintegração social.
Direito da Criança e do Adolescente
No âmbito do Direito da Criança e do Adolescente, as colônias correcionais são consideradas instituições voltadas para a recuperação de jovens infratores, sendo alvo de diretrizes e normativas que buscam garantir direitos e promover a ressocialização.