Chicana
Uso de artifícios, manobras ou formalismos processuais com o objetivo de protelar o andamento do processo, confundir a parte contrária ou dificultar a solução da lide. Conduta associada à litigância de má-fé.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A chicana é frequentemente observada em ações judiciais onde uma das partes utiliza artifícios para atrasar o processo ou criar confusão, sendo relevante em discussões sobre litigância de má-fé e suas consequências.
Direito Processual Penal
No âmbito penal, a chicana pode ser utilizada como estratégia defensiva em processos com o intuito de protelar audiências ou decisões, o que pode levar à responsabilização do advogado por atos fraudatórios.