Litigância de má-fé
Comportamento processual desonesto de uma das partes envolvidas em um processo judicial, que utiliza meios fraudulentos, desleais ou maliciosos para prejudicar a outra parte ou retardar o andamento do processo. A litigância de má-fé pode resultar em sanções processuais, como multas e indenizações por perdas e danos.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A litigância de má-fé é relevante no âmbito do Direito Processual Civil, onde o juiz pode aplicar sanções aos litigantes que agirem de forma desonesta, como multas ou a obrigação de indenizar a parte contrária por danos decorrentes da litígiosidade maliciosa.