Protelatório
Que tem o objetivo de protelar retardar o andamento de um processo ou o cumprimento de uma obrigação. Ato processual considerado protelatório pode sujeitar a parte a multa por litigância de má-fé.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, atos protelatórios são frequentemente julgados e podem levar à imposição de sanções, como multas, ao litigante que os pratica com a intenção de atrasar o julgamento do processo.
Direito Processual Penal
Em Direito Processual Penal, a prática de atos protelatórios pode comprometer a celeridade do processo penal, resultando em penas ou sanções ao advogado ou réu que busquem apenas atrasar a marcha processual.