Litisconsórcio passivo
Situação processual em que duas ou more pessoas figuram juntas no polo passivo (como rés ou executadas) da mesma demanda judicial.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
O litisconsórcio passivo é utilizado em ações em que diversas pessoas são demandadas em razão de um mesmo fato, permitindo a defesa conjunta contra uma ação. Essa figura processual facilita a celeridade do julgamento e evita decisões contraditórias.