Calumnia litium
Expressão latina que pode ser traduzida como 'calúnia dos litígios' ou 'malícia processual'. Refere-se à litigância de má-fé, ao abuso do direito de demandar ou à apresentação de alegações falsas ou caluniosas em juízo.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A calumnia litium é utilizada como fundamento para a penalização da parte que age de má-fé em processos judiciais, podendo resultar em sanções, como a indenização por danos morais ao opponent.
Direito Civil
Em matéria civil, a expressão calumnia litium pode ser invocada em ações que discutem a responsabilização por abusos em litigância, gerando consequências jurídicas para o litigante desleal.