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Deslealdade Processual

Conduta contrária à boa-fé e à ética no processo, como alterar a verdade dos fatos, usar o processo para objetivo ilegal, etc.; litigância de má-fé.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A deslealdade processual é uma questão relevante nos procedimentos civis, onde as partes devem atuar com probidade e respeito às regras processuais, podendo a ocorrência de deslealdade resultar em sanções, como a condenação em litigância de má-fé.