Circunstâncias na participação
Fatores que influenciam a responsabilidade do partícipe (cúmplice) no crime, como a menor importância de sua colaboração (causa de diminuição de pena).
Fatores que influenciam a responsabilidade do partícipe (cúmplice) no crime, como a menor importância de sua colaboração (causa de diminuição de pena).