Circunstâncias na participação
Fatores que influenciam a responsabilidade do partícipe (cúmplice) no crime, como a menor importância de sua colaboração (causa de diminuição de pena).
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, as circunstâncias na participação são levadas em consideração para a dosimetria da pena, podendo resultar em atenuação na responsabilidade do cúmplice diante da sua contribuição menor em comparação ao autor do delito.