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Corrigir

Emendar, retificar, sanar erro ou defeito.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A correção de erros materiais em petições ou decisões judiciais é prevista no Código de Processo Civil, permitindo que as partes solicitem a retificação para que seus pedidos ou decisões reflitam a intenção original.

  • Direito Tributário

    No âmbito do direito tributário, a possibilidade de corrigir declarações fiscais e informações prestadas ao fisco é crucial para evitar autuações e sanções.