Sanear
Corrigir vícios, irregularidades ou omissões em um processo ou ato jurídico, tornando-o válido e apto a prosseguir.
Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Corrigir vícios, irregularidades ou omissões em um processo ou ato jurídico, tornando-o válido e apto a prosseguir.