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Corporação

Pessoa jurídica de direito privado formada pela união de pessoas que visam a fins não econômicos (associação) ou econômicos (sociedade). Grupo profissional organizado (corporação de ofício). No direito público, pode designar certas entidades (corporações militares).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Empresarial

    No âmbito do Direito Empresarial, a corporação pode ser vista como uma das formas de organização que atuam com fins econômicos, sendo regida por normas que regulamentam a constituição, funcionamento e dissolução das sociedades.

  • Direito Civil

    No Direito Civil, a corporação é reconhecida como uma entidade que pode ter personalidade jurídica, possibilitando a celebração de contratos, aquisição de bens e a participação em processos judiciais.

  • Direito Administrativo

    No Direito Administrativo, certas corporações como corporações militares possuem atribuições específicas, regidas por normas que afetam o exercício da função pública e a organização administrativa.

Termos relacionados