Contumaz
Que demonstra contumácia, desobediente persistente à autoridade ou a ordens judiciais. Réu revel ou que resiste ao cumprimento da lei.
Aplicações práticas
Direito Processual Penal
No âmbito do Direito Processual Penal, a contumácia é utilizada para caracterizar a postura de réus que não comparecem a cit kebus ou sessões judiciais, podendo levar à declaração de revelia e à continuidade do feito em sua ausência.
Direito Civil
Em Direito Civil, a contumácia se relaciona com devedores que não cumprem obrigações legais ou contratuais, onde a persistente recusa pode acarretar sanções legais e a possibilidade de execução forçada das obrigações.