Circunstâncias
Elementos ou fatos que rodeiam ou qualificam um evento principal (ex: crime, contrato), podendo influenciar sua natureza, gravidade ou consequências jurídicas.
Aplicações práticas
Direito Penal
As circunstâncias são analisadas para a definição da culpabilidade e das penas, influenciando na tipificação do crime e a aplicação de atenuantes ou agravantes.
Direito Civil
Em contratos, as circunstâncias podem afetar a interpretação das obrigações e a responsabilidade das partes, podendo alterar a validade ou a eficácia do ato jurídico.