Culpável
Adjetivo que qualifica a conduta ou o agente que pode ser objeto de um juízo de culpabilidade. Que merece reprovação ou censura por ter agido com dolo ou culpa. Responsabilizável.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a noção de culpável é essencial para a caracterização do delito, pois apenas aquele que age com dolo ou culpa pode ser responsabilizado penalmente, cabendo ao juiz analisar a culpabilidade do agente durante o processo penal.
Direito Civil
Dentro do Direito Civil, especialmente nas obrigações, a condição de culpável é fundamental para a apuração de responsabilidade civil, podendo gerar a obrigação de reparar danos causados por atos ilícitos.