Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Clandestino

Que é feito às ocultas, de forma ilegal ou secreta. Ato clandestino pode ser vício possessório (posse clandestina) ou elemento de crime.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O termo 'clandestino' frequentemente se aplica a atividades ilícitas, como contrabando e tráfico de drogas, que ocorrem em segredo e violam leis penais.

  • Direito Civil

    Na esfera do Direito Civil, a posse clandestina refere-se àquele que possui um bem de forma oculta, podendo gerar discussões sobre direitos possessórios.

Definição jurídica: Clandestino | JurisHand AI Vade Mecum