Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Clandestinidade

Característica de ato praticado às ocultas, de forma dissimulada, para evitar conhecimento ou fiscalização.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A clandestinidade é relevante no Direito Penal, especialmente em contextos de delitos que envolvem atividades práticas não autorizadas, como o tráfico de drogas e a contrabando, onde a ocultação é um elemento essencial da tipificação penal.

Definição jurídica: Clandestinidade | JurisHand AI Vade Mecum