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Causa simulada

Motivo ou finalidade falsamente declarado pelas partes em um negócio jurídico simulado, para ocultar a verdadeira intenção ou prejudicar terceiros.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A causa simulada é frequentemente analisada em ações que envolvem a desconsideração de atos jurídicos que visam fraudar credores ou burlar normas legais. Em processos de direito de família, pode-se observar sua aplicação em situações de doações ou transferências bens realizadas com a intenção de minimizar a divisão patrimonial em caso de separação ou inventário.

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