Crime circunstanciado
Crime cuja pena é aumentada ou diminuída em razão de circunstâncias específicas previstas em lei (agravantes, atenuantes, majorantes, minorantes, qualificadoras).
Crime cuja pena é aumentada ou diminuída em razão de circunstâncias específicas previstas em lei (agravantes, atenuantes, majorantes, minorantes, qualificadoras).