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Custas pro rata

(Latim 'custas proporcionalmente') Expressão que indica que as despesas processuais devem ser divididas entre as partes de forma proporcional geralmente em partes iguais ou na medida da sucumbência de cada um.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    As custas pro rata são relevantes no Direito Processual Civil, pois em casos de litígios em que as partes obtêm êxito parcial, as despesas processuais são divididas proporcionalmente conforme a sucumbência de cada parte, refletindo a responsabilidade financeira de cada um no resultado final da demanda.

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