Constituir
Formar, estabelecer, criar (uma sociedade, uma obrigação, um direito). Nomear (constituir advogado).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A constituição de obrigações e contratos é fundamental no Direito Civil, definindo a relação entre as partes e os direitos e deveres decorrentes.
Direito Empresarial
No Direito Empresarial, a constituição de sociedades é um passo essencial para o registro e funcionamento de empresas, regulando sua estrutura e funcionamento.