Contraparte

Aplicações práticas

• Direito Processual Civil

  A contraparte é essencial no âmbito do Direito Processual Civil, sendo a parte que se opõe aos interesses da parte autora em um litígio, contribuindo para a configuração do contraditório e da ampla defesa.

• Direito Contratual

  Na seara do Direito Contratual, a contraparte refere-se à parte oposta em um contrato, cuja concordância é crucial para a formação e validade do ajuste celebrado entre as partes.