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Compáscuo

Direito costumeiro (comum em algumas regiões) que permite aos proprietários de terrenos vizinhos utilizarem em comum as pastagens uns dos outros.

Aplicações práticas

  • Direito Agrário

    O compáscuo é aplicado no âmbito do Direito Agrário, onde regula o uso de terras e pastagens em comum entre proprietários vizinhos, promovendo a cooperação e aproveitamento sustentável dos recursos naturais.

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