Conhecimento
Ato de conhecer, saber. No direito, pode referir-se à ciência de um ato (intimação) ou ao tipo de processo (ação de conhecimento) onde se busca a declaração de um direito.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do direito processual civil, o conhecimento se relaciona à fase em que as partes tomam ciência dos atos processuais, como intimações e notificações, permitindo o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Direito Administrativo
No direito administrativo, o conhecimento é fundamental para a prática de atos administrativos, envolvendo a ciência de decisões e notificações que afetam direitos e obrigações dos administrados.