Cooperação Processual
Dever das partes e do juiz de colaborarem entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A cooperação processual é um princípio fundamental no Direito Processual Civil, promovendo a colaboração mútua entre as partes e o juiz para melhorar a eficiência da tramitação processual, a celeridade das decisões e a adequação do processo à busca da verdade real.
Direito Processual Penal
No âmbito do Direito Processual Penal, a cooperação processual é essencial para garantir que as partes contribuem para a elucidação dos fatos e ao bom andamento do processo, favorecendo a entrega de uma decisão justa e a tutela dos direitos fundamentais dos envolvidos.