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Culpabilidade psicológica

Teoria anterior à normativa que entendia a culpabilidade como o mero vínculo psicológico entre o agente e o fato praticado manifestado através do dolo ou da culpa. Considerada incompleta por não abranger o juízo de reprovação.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A culpabilidade psicológica é fundamental na análise do tipo penal, pois busca compreender a psique do agente em relação ao crime cometido. Em processos penais, a prova da culpabilidade psicológica pode influenciar a aplicação da pena, visto que, em algumas situações, pode reduzir a responsabilidade do réu.

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