Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Caluniador

Pessoa que pratica o crime de calúnia.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o caluniador é passível de pena por imputar falsamente a alguém um crime. A calúnia é um delito que pode resultar em sanções severas, incluindo detenção e multa, sendo necessário a prova da falsidade da acusação para a configuração do crime.