Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Conjunção Carnal

Ato sexual que consiste na introdução do pênis na vagina; elemento de tipos penais específicos.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A conjunção carnal é considerada um elemento essencial em tipos penais relacionados a crimes sexuais, como o crime de estupro, onde a ausência de consentimento é particularmente relevante.

Termos relacionados