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Cumulação

Ato ou efeito de cumular reunir ou acumular num mesmo ato ou processo diferentes elementos. Pode ser cumulação de pedidos de ações de penas etc.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A cumulação de pedidos é comum em ações civis onde se busca a simultaneidade de diferentes pleitos, permitindo ao autor requerer mais de uma providência judicial em um único processo.

  • Direito Processual Civil

    No âmbito processual, a cumulação de ações e pedidos pode ser utilizada para otimizar a tramitação processual, evitando que o autor tenha que propor diversas ações para tratar de diferentes aspectos de um mesmo litígio.

  • Direito Penal

    A cumulação de penas abrange a possibilidade de aplicação de mais de uma pena a um réu quando este é condenado por diversos delitos em um mesmo processo.