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Causalidade adequada

Teoria sobre o nexo de causalidade segundo a qual só se considera causa de um resultado a conduta que era idônea ou apropriada a produzi-lo, conforme um juízo de probabilidade.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do direito civil, a causalidade adequada é aplicada na análise de responsabilidade civil, onde se busca estabelecer a relação causal entre a conduta do agente e o dano causado à vítima, considerando se a ação era apta a produzir o resultado lesivo.

  • Direito Penal

    No direito penal, a teoria da causalidade adequada é utilizada para verificar a relação entre a ação delituosa e o resultado criminoso, sendo fundamental para a configuração do tipo penal e a responsabilização do agente.

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