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Cumulativo

Adjetivo que descreve algo que se acumula soma ou agrega. Aplicado a penas pedidos ou requisitos que devem ser considerados ou satisfeitos em conjunto.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, a expressão cumulativo é utilizada para referir-se à aplicação de penas que devem ser somadas em casos de delitos que ensejam mais de uma sanção, refletindo a gravidade dos atos cometidos.

  • Direito Civil

    Em Direito Civil, o termo é aplicado em situações em que várias condições ou requisitos precisam ser cumpridos simultaneamente para que um determinado direito ou obrigação seja reconhecido.